Dezembro Sem decretos Novembro Sem decretos Outubro Sem decretos Setembro Sem decretos Agosto Sem decretos Julho Sem decretos Junho Sem decretos Maio Sem decretos Abril Decreto Nº 003/2023:Dispõe sobre o ponto facultativo na câmara municipal de vereadores de Oeiras do Pará/Pa, no dia 06 de abril, em decorrência do início dos ritos tradicionais dos ofícios religiosos da Semana Santa Março Decreto Nº 002/2023: Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no poder legislativo municipal de Oeiras do Pará – PA, nos dias 01 e 02 de março e dá outras providências Fevereiro Sem decretos Janeiro Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Oeiras do Pará/PA, no dia 20 de janeiro, em decorrência no aniversário do Município de Oeiras do Pará
Dezembro Sem resoluções Novembro Projeto de Resolução Nº 004/2023: Dispõe sobre a transmissão em tempo real de todas as sessões planárias e audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Oeiras do Pará Outubro Sem resoluções Setembro Sem resoluções Agosto Sem resoluções Julho Sem resoluções Junho Resolução Nº 003/2023: Modifica o anexo II da resolução Nº 001/2017, a qual dispõe sobre a reorganização administrativa da câmara municipal de Oeiras do Pará, readequando cargos e vencimentos Projeto de Resolução Nº 003/2023: Modifica o anexo II da resolução Nº 001/2017, a qual dispõe sobre a reorganização administrativa da câmara municipal de Oeiras do Pará, readequando cargos e vencimentos Maio Sem resoluções Abril Sem resoluções Março Projeto de Resolução Nº 002/2023: Altera o § 3° e Acrescenta os Incisos I, Ii e Iii, do Artigo 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Oeiras do Pará Resolução Nº 001/2023: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Oeiras do Pará, Estado do Pará, e dá outras providências Projeto de Resolução Nº 001/2023: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Oeiras do Pará, Estado do Pará, e dá outras providências Fevereiro Sem resoluções Janeiro Sem resoluções
Dezembro Portaria Nº 271/2023 Portaria Nº 264/2023 Novembro Sem portarias Outubro Sem portarias Setembro Sem portarias Agosto Sem portarias Julho Portaria Nº 182/2023 Portaria Nº 168/2023 Portaria Nº 167/2023 Portaria Nº 166/2023 Portaria Nº 165/2023 Portaria Nº 164/2023 Portaria Nº 163/2023 Portaria Nº 162/2023 Portaria Nº 161/2023 Portaria Nº 160/2023 Portaria Nº 159/2023 Portaria Nº 158/2023 Portaria Nº 157/2023 Portaria Nº 156/2023 Junho Sem portarias Maio Portaria Nº 107/2023 Portaria Nº 090/2023 Portaria Nº 089/2023 Portaria Nº 088/2023 Portaria Nº 087/2023 Abril Portaria Nº 064/2023 Março Portaria Nº 051/2023 Portaria Nº 050/2023 Portaria Nº 049/2023 Portaria Nº 048/2023 Portaria Nº 047/2023 Portaria Nº 046/2023 Fevereiro Portaria Nº 045/2023 Portaria Nº 039/2023 Portaria Nº 038/2023 Portaria Nº 037/2023 Portaria Nº 036/2023 Janeiro Portaria Nº 021/2023 Portaria Nº 020/2023 Portaria Nº 019/2023 Portaria Nº 018/2023 Portaria Nº 017/2023 Portaria Nº 016/2023 Portaria Nº 015/2023 Portaria Nº 014/2023 Portaria Nº 013/2023 Portaria Nº 012/2023 Portaria Nº 011/2023 Portaria Nº 010/2023 Portaria Nº 009/2023 Portaria Nº 008/2023 Portaria Nº 007/2023 Portaria Nº 006/2023 Portaria Nº 005/2023 Portaria Nº 004/2023 Portaria Nº 003/2023 Portaria Nº 002/2023 Portaria Nº 001/2023
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