SEM PROJETOS DE LEI EM JANEIRO/2021
Sem Projetos de Lei em Janeiro de 2021
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RESOLUÇÕES 2021
Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador. Gravação de relatórios em formato aberto Baixar em TXT Abril Resolução Nº 001/2021: Dispõe sobre a criação de comissão especial destinada a tratar da reforma e atualização da lei orgânica do município de Oeiras do Pará e do regimento interno da câmara municipal de Oeiras do Pará, e dá outras providências Projeto de Resolução Nº 001/2021: Dispõe sobre a criação de comissão especial destinada a tratar da reforma e atualização da lei orgânica do município de Oeiras do Pará e do regimento interno da câmara municipal de Oeiras do Pará, e dá outras providências Março Sem resoluções Fevereiro Sem resoluções Janeiro Sem resoluções
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)
Parecer Técnico Parecer Jurídico Parecer do Controle Interno Notória de Especialização Justificativa do Preço Justificativa Portaria-Designação de Fiscal de Contrato Termo de Ratificação Singularidade do Objeto Razão da Escolha Contrato N° 002/2021
SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2021
Sem Pautas e Atas em Janeiro de 2021
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INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO)
Termo de Ratificação Singularidade do Objeto Razão da Escolha Parecer Técnico Parecer Jurídico Parecer do Controle Interno Notória de Especialização Justificativa Justificativa do Preço Portaria-Designação de Fiscal de Contrato Contrato N° 01/2021
SEM PROJETOS DE LEI EM JANEIRO/2021
Sem Projetos de Lei em Janeiro de 2021
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PORTARIAS 2021
Janeiro Comissões Portaria Nº 016/2021 Portaria Nº 015/2021 Portaria Nº 008/2021 Demais Portaria Nº 042/2021 Portaria Nº 021/2021 Designações Portaria Nº 023/2021 Portaria Nº 022/2021 Portaria Nº 019/2021 Portaria Nº 018/2021 Portaria Nº 017/2021 Nomeações Portaria Nº 020/2021 Portaria Nº 014/2021 Portaria Nº 013/2021 Portaria Nº 012/2021 Portaria Nº 011/2021 Portaria Nº 010/2021 Portaria Nº 009/2021 Portaria Nº 007/2021 Portaria Nº 006/2021 Portaria Nº 005/2021 Portaria Nº 004/2021 Portaria Nº 003/2021 Portaria Nº 002/2021 Portaria Nº 001/2021
DECRETOS 2021
Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador. Gravação de relatórios em formato aberto Baixar em TXT Outubro Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências Setembro Sem decretos Agosto Sem decretos Julho Sem decretos Junho Sem decretos Maio Sem decretos Abril Sem decretos Março Sem decretos Fevereiro Sem decretos Janeiro Sem decretos
LEI MUNICIPAL Nº 668/2020, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Oeiras do Pará, para o exercício financeiro 2021)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Oeiras do Pará, para o exercício financeiro 2021 Clique aqui para visualizar