PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
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SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2020
Sem Pautas e Atas em Janeiro de 2020
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INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO)
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO Parecer do Controle Interno Parecer Jurídico Parecer Técnico Razão de Escolha Singularidade do Objeto Termo de Ratificação Contrato Nº 001/2020 Justificativa Justificativa do Preço Notória Especialização
RESOLUÇÕES 2020
Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador. Gravação de relatórios em formato aberto Baixar em TXT Junho RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020: Define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa Maio PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020: Define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa
DECRETOS 2020
Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador. Gravação de relatórios em formato aberto Baixar em TXT Setembro PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020: Dispõe sobre a concessão de titulo honorifico de “Cidadã de Oeiras” e da outras providencias Março PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico (Honra ao Mérito), e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 662/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (Que altera, acresce e revoga dispositivos e anexos das Leis Municipais n° 535/2008; n° 536/2008 e n° 612/2012, criando novos cargos e acrescentando vagas a cargos existentes para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Oeiras do Pará e dá outras providências)
Que altera, acresce e revoga dispositivos e anexos das Leis Municipais n° 535/2008; n° 536/2008 e n° 612/2012, criando novos cargos e acrescentando vagas a cargos existentes para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Oeiras do Pará e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 659/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Oeiras do Pará, para o exercício financeiro 2020)
Estima a receita e fixa a despesa do município de Oeiras do Pará, para o exercício financeiro 2020 Clique aqui para visualizar