Pages
Posts by category
- Category: Atividades Legislativas
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto nas Leis Federais nº 11.977, de 07 de julho de 2009, e nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e demais normas subsequentes do Ministério das Cidades, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023(Intitui e oficializa a bandeira, o brasão e o hino oficial do município de Oeiras do Pará/PA, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o plano municipal da primeria infância e sobre as políticas necessárias para sua implementação)
- PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
- INDICAÇÃO Nº 002/2023, DE 27 NOVEMBRO DE 2023 (Edson)
- INDICAÇÃO Nº 004/2023, DE 21 NOVEMBRO DE 2023 (Roberta)
- PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
- INDICAÇÃO Nº 004/2023, DE 07 NOVEMBRO DE 2023 (Priscila)
- INDICAÇÃO Nº 003/2023, DE 07 NOVEMBRO DE 2023 (Priscila)
- INDICAÇÃO Nº 002/2023, DE 07 NOVEMBRO DE 2023 (Priscila)
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera a denominação da Rua Joasé Barata para Rua Amélia Santiago Monteiro e dá outras providências)
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
- PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
- INDICAÇÃO Nº 002/2023, DE 24 OUTUBRO DE 2023 (Mara Nahum)
- INDICAÇÃO Nº 001/2023, DE 24 OUTUBRO DE 2023 (Edson)
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
- INDICAÇÃO Nº 003/2023, DE 17 OUTUBRO DE 2023 (Roberta)
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
- INDICAÇÃO Nº 003/2023, DE 03 OUTUBRO DE 2023 (Drôo Alfaia)
- INDICAÇÃO Nº 004/2023, DE 03 OUTUBRO DE 2023 (Barriga)
- PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Oeiras do Pará, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024)
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui, no município de Oeiras do Pará, o Dia Municipal dos Povos e Comunidades Tradicionais, a ser realizado, anualmente, em 06 de abril, e dá outras providências)
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Oeiras do Pará – estado do Pará e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Cria a diretoria municipal de políticas de promoção da igualdade racial, de gênero e de etnias no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Oeiras do Pará e dá outras providências)
- INDICAÇÃO Nº 003/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Franciele Andrade)
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
- INDICAÇÃO Nº 002/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 (Alfaia)
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
- INDICAÇÃO Nº 003/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (Barriga)
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (dispõe Sobre a Fixação da Remuneração dos Servidores Da Câmara Municipal de Oeiras do Pará/PA, afim de adequar a nova estrutura organizacional)
- PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 295.567,54 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), define a fonte de recursos e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 (Estabelece Normas para Funcionamento de Bares e Similares, Alterando a Lei N° 504 de 04 de Agosto de 2006)
- REQUERIMENTOS MARCOS PAULO LEITÃO
- INIDICAÇÃO Nº 002/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (Roberta Araújo)
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO DE 2023 (RECESSO LEGISLATIVO)
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2023
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 005/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (Altera a denominação da rua John Kennedy no bairro liberdade para rua José Antônio Ribeiro e da outras providências)
- ATA DA 1º SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO JUBILEU DE BRILHANTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS, DE 15 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS SESSENTA ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM OEIRAS DO PARÁ, DE 15 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2023
- INDICAÇÃO Nº 002/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (Roberta Araújo)
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2023
- REQUERIMENTOS BARRIGA
- REQUERIMENTOS PRISCILA SANTA MARIA
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023(CRIA O NOME DA RUA JOÃO DE MORAES MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 003/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023(Modifica o parágrafo único e acrescenta o § 2° ao artigo 4° da lei municipal N° 710/2023, de 16 de maio de 2023)
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2023
- INDICAÇÃO Nº 001/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 (Roberta Araújo)
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2023
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2023
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, para o município de Oeiras do Pará, e da outras providências)
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2023
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2023
- INDICAÇÃO Nº 002/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Barriga)
- INDICAÇÃO Nº 001/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Priscila Santa Maria)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Cria o Sistema Municipal de Consignações e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios de Regras Gerais de Empreendimento Consignado em Folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas, com Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, na forma em que especifica e dá outras providencias)
- INDICAÇÃO Nº 001/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (Branco Manga)
- INDICAÇÃO Nº 002/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (Franciele Andrade)
- INDICAÇÃO Nº 001/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (Mara Nahum)
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Institui o “Dia de Luta Contra LGBTFOBIA” no município de Oeiras do Pará-PA)
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2023
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2023
- INDICAÇÃO Nº 001/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Alessandro França Alfaia)
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023
- INDICAÇÃO Nº 001/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Marcos Paulo Leitão)
- INDICAÇÃO Nº 001/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Barriga)
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2023
- INDICAÇÃO Nº 001/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023 (Osvaldo Alves)
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2023
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o Protocolo de Segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento no município de Oeiras do Pará)
- INDICAÇÃO Nº 001/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (Franciele Andrade e Roberta Araújo)
- INDICAÇÃO Nº 001/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Franciele Andrade)
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
- ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE PARA POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE PARA POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
- PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 021/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Oeiras do Pará, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências)
- ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 020/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Oeiras do Pará e dá outras providências)
- ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 2ª SESSÃO SOLENE, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 018/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir a construção na orla marítima da Cidade de Oeiras do Pará de um trapiche em concreto para posto de combustível flutuante pela empresa cordeiro e Macedo posto e comercio de derivados de petróleo e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação, organização, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Juventude – COMJUV de Oeiras do Pará e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima e fixa a despesa do município de Oeiras do Pará, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)
- PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar em mais 40% sobre o valor total da LOA do Municipal de Oeiras do Pará, referente ao exercício financeiro de 2022)
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a instituição do serviço de acolhimento em família acolhedora para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, e dá outras providências)
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 (Altera os incisos XII, XIII e XIV, do art. 18 da Lei Municipal n. 631/2014, que dispõe sobre a Lei Ambiental Municipal)
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE JULHO DE 2022
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE JULHO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Nº 590, de 11 de maio de 2010, a qual disciplina a organização do Sistema de Ensino do município de Oeiras do Pará e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2022
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Altera todos os dispositivos de concessão de aposentadorias do Fundo de Previdência de Oeiras do Pará-FUNPREV referendando as regras da emenda constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 2019)
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 (Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal Nº 376 de 1995, a qual dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, os Conselhos Tutelares e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre parcelamento de débitos do município de Oeiras do Pará/PA com regime próprio de previdência social – RPPS dos servidores, em conformidade com o disposto na emenda constitucional Nº 113, de 08 de dezembro de 2021, e dá outras providências)
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022 (Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Oeiras do Pará a “Semana de prevenção da Gravidez na Adolescência”, e dá outras providências)
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Oeiras do Pará a “Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência Contra a Mulher”)
- PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Oeiras do Pará-CMEOP e dá outras providências)
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Declara e Reconhece como Integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Oeiras do Pará a realização do “Festival do Açai Oeiras para Cristo” da Igreja do Evangelho Quadrangular – Catedral da Família, e o insere no calendário oficial de eventos do município)
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, para o município de Oeiras do Pará e dá outras providências)
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
- NÃO HOUVE SESSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
- NÃO HOUVE SESSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
- PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no município de Oeiras do Pará, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Oeiras do Pará, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências)
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a isonomia das premiações para atleta homens e mulheres nas competições esportivas financeiras por recursos públicos do Município de Oeiras do Pará)
- PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Prevê o Programa “Direito na Escola”, junto às escolas municipais do Município de Oeiras do Pará)
- PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências)
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, uma área de terra da Gleba Patrimonial do Município de Oeiras do Pará à Equatorial Energia Pará e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a criação e regulamentação do fundo Municipal de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação – FUNDEB, e dá outras providências.)
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre instituição do Dia do Pescador Artesanal)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Nº 683/2021, que dispõe sobre a concessão de Abono – FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede pública municipal, para fins de adequação à Lei Federal 14.276, de 2021)
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2022 (RECESSO)
- PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 (LOA 2022 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Oeiras do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui a taxa de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos)
- PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, implanta a política municipal de resíduos sólidos, ambos de Oeiras do Pará e dá outras providências)
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, crédito adicional especial no valor de R$ 240.732,52, para ações emergenciais de apoio ao setor cultural – Lei Aldir Blanc)
- PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 (autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.00.000,00 no Orçamento Municipal Vigente, define as fontes de recursos, e dá outras providências)
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2021
- PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 08 JULHO DE 2021 (Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Oeiras do Pará e dá outras providências)
- PAUTA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com o comando do Exército por intermédio da 8ª Região Militar, e dá outras providências)
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 04 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação, transformação e extinção de cargo de provimento efetivo do quadro permanente de servidores da secretaria municipal de Saúde e dá outras providências)
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências)
- PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE, 14 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2021
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 (Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Município de Oeiras do Pará)
- PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS DO FUNDEB)
- ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre município brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus, medicamentos insumos e equipamentos na área da saúde)
- PAUTA DA 02 ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2021
- SEM PROJETOS DE LEI EM FEVEREIRO/2021
- ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
- SEM PROJETOS DE LEI EM FEVEREIRO/2021
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2021
- SEM PROJETOS DE LEI EM JANEIRO/2021
- ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 007/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Oeiras do Pará, para o exercício financeiro de 2021)
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a concessão de titulo honorifico de “Cidadã de Oeiras”, e dá outras providencias)
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 (Altera a denominação da Rua Jose barata no bairro do Marapira, para rua Amelia Santiago monteiro e dá outras providencias.)
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 006/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóvel do Patrimônio público Municipal, de propriedade da Prefeitura Municipal, com Direitos e ações de imóvel pertencente a particular e dá outras providencias)
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 (Altera a Lei Municipal Nº 0466/2004 e da outras providencias)
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2020
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2020
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2020
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2020
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2020
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2020
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 005/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
- SEM PAUTAS E ATAS EM ABRIL/2020
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 003/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 (Autoriza o Poder executivo a conceder Direito real de uso de terreno publico urbano da gleba patrimonial do município de Oeiras do Pará e dá outras providencias.)
- PROJETO DE LEI Nº 004/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a conceder direito real de uso de um terreno publico urbano da gleba patrimonial do Município de Oeiras do Pará a empresa individual de responsabilidade LTDA estação center comercio e serviços de transporte EIRELI e dá outras providencias.)
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2020
- ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 (Altera, acresce e revoga dispositivos e anexos das leis municipais nº 535/2008; nº 536/2008 e nº 615/2012, criando novos cargos e acrescentando vagas a cargos existentes para provimento efetivo no quadro de pessoal do poder executivo do município de Oeiras do Pará e dá outras providências)
- PAUTA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 008/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), destinados ao PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, junto à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC”)
- PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 (Altera e acrescenta dispositivos a lei municipal 402/97 e revoga dispositivos da lei municipal nº 625/2014 e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 007/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 325.380,00 (trezentos e vinte e cinco mil e trezentos e vinte e cinco mil e trezentos e oitenta reais), destinados à CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS (Banheiros), junto ao Ministério de Saúde – Fundo Nacional de Saúde – FUNASA”)
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Oeiras do Pará, para o Exercício financeiro 2020)
- PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (Altera a Lei Municipal Nº 631/2014 (Lei ambiental municipal) e da outras providências)
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (Altera o art 18º, da Lei Municipal Nº 407, de 03 de junho de 1998 e dá outras providências)
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE JULHO DE 2019
- ATA DA REUNIÃO, TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DE 31 DE JULHO DE 2019
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 (Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 153.000,00)
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2019
- REQUERIMENTOS EZEQUIEL OLIVEIRA DE JESUS
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2019
- INDICAÇÃO Nº 003/2019, DE 06 DE MARÇO DE 2019 (Joelson Cunha)
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
- INDICAÇÃO Nº 001/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 (Edson Vieira)
- INDICAÇÃO Nº 001/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 (José Siqueira)
- INDICAÇÃO Nº 001/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 (Joelson Moraes)
- INDICAÇÃO Nº 001/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 (Edson Vieira)
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO PREPARATÓRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO PREPARATÓRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a Municipalização do trânsito e transporte no âmbito do Município de Oeiras do Pará e dá outras providências)
- ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
- ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
- PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
- PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
- PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Oeiras do Pará, para o exercício financeiro 2019)
- PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
- INDICAÇÃO Nº 008/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 (José Silva Siqueira)
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
- INDICAÇÃO Nº 007/2018, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 (Joelson Cunha de Moraes)
- INDICAÇÃO Nº 006/2018, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 (José Paulo Miranda Gonçalves)
- INDICAÇÃO Nº 005/2018, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 (José Paulo Miranda Gonçalves)
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2018
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2018
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2018
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2018
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2018
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2018
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2018
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2018
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE 15 DE ABRIL DE 2017
- PROJETO DE LEI MINUCIPAL N° 004/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
- INDICAÇÃO Nº 001/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 (Edson Farias)
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
- REQUERIMENTOS IZANIDES DINIZ PIMENTEL FILHO
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 002/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
- PROJETO DE LEI MINUCIPAL N° 002/2018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 001/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2018
- PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
- ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
- PROJETO DE LEI Nº 007/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 (DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
- PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017
- ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
- PROJETO DE LEI Nº 001/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 (MODIFICA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 001 DE JANEIRO DE 1999, A QUAL DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ, REFIXANDO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS)
- PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
- PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
- PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
- INDICAÇÃO Nº 014/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 (José Silva Siqueira)
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
- INDICAÇÃO Nº 013/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 (Izanides Diniz Pimentel Filho)
- INDICAÇÃO Nº 012/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 (José Silva Siqueira)
- INDICAÇÃO Nº 011/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 (José Silva Siqueira)
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2017
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2017
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2017
- PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017 (ALTERA A LEI Nº 641/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2017)
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2017
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2017
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2017
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2017
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2017
- INDICAÇÃO Nº 010/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017 (Ezequiel Oliveira de Jesus)
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2017
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2017
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2017
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2017
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2017
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2017
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2017
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2017
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03 DE MAIO DE 2017
- INDICAÇÃO Nº 007/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017 (Franciele Andrade Amaro)
- INDICAÇÃO Nº 008/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017 (Osvaldo Oliveira Alves)
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2017
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2017
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2017
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2017
- INDICAÇÃO Nº 006/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017 (Izanides Diniz Pimentel Filho)
- PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2017
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2017
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2017
- INDICAÇÃO Nº 005/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017 (José Silva Siqueira)
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2017
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2017
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2017
- INDICAÇÃO Nº 004/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017 (Ezequiel Oliveira de Jesus)
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2017
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2017
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2017
- INDICAÇÃO Nº 003/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017 (Maria Benedita Pinheiro Nahum)
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2017
- INDICAÇÃO Nº 002/2017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2017 (Maria Benedita Pinheiro Nahum)
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
- INDICAÇÃO Nº 002/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 (José Silva Siqueira)
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
- INDICAÇÃO Nº 001/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 (Osvaldo Oliveira Alves)
- ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 12 DE JANEIRO DE 2017
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DE VEREADORES, DE 01 DE JANEIRO DE 2017
- INDICAÇÃO Nº 002/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016 (MANOEL SANTANA VEIGA)
- INDICAÇÃO Nº 001/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016 (JOSIDELSON SILVA)
- INDICAÇÃO Nº 001/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016 (PRISCILA CARDOSO)
- REQUERIMENTOS MANOEL SANTANA VEIGA
- INDICAÇÃO Nº 001/2016, DE 03 DE MARÇO DE 2016 (JOSÉ SIQUEIRA)
- INDICAÇÃO Nº 001/2015, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 (JOSIELMA DRAGO)
- INDICAÇÃO Nº 003/2015, DE 05 DE MAIO DE 2015 (PRISCILA CARDOSO)
- INDICAÇÃO Nº 001/2015, DE 25 DE MARÇO DE 2015 (PRISCILA CARDOSO)
- INDICAÇÃO Nº 001/2015, DE 18 DE MARÇO DE 2015 (JOSIDELSON SILVA)
- INDICAÇÃO Nº 002/2015, DE 15 DE MARÇO DE 2015 (PRISCILA CARDOSO)
- INDICAÇÃO Nº 023/2014, DE 03 DEZEMBRO DE 2014 (JOSIDELSON SILVA)
- INDICAÇÃO Nº 021/2014, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014 (JOSIDELSON SILVA)
- INDICAÇÃO Nº 022/2014, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014 (JOSIDELSON SILVA)
- INDICAÇÃO Nº 021/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 (MARIA NAHUM)
- INDICAÇÃO Nº 020/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 (JOSIDELSON SILVA)
- REQUERIMENTOS JOSÉ SIQUEIRA
- INDICAÇÃO Nº 019/2014, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 (FLÁVIO CHAVES)
- INDICAÇÃO Nº 018/2014, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 (JOSIDELSON SILVA)
- INDICAÇÃO Nº 013/2014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 (PRISCILA CARDOSO)
- INDICAÇÃO Nº 007/2014, DE 09 DE ABRIL DE 2014 (VICENTE AZEVEDO)
- INDICAÇÃO Nº 007/2014, DE 02 DE ABRIL DE 2014 (FLÁVIO CHAVES)
- INDICAÇÃO Nº 006/2014, DE 01 DE ABRIL DE 2014 (JOSIDELSON SILVA)
- INDICAÇÃO Nº 006/2014, DE 12 DE MARÇO DE 2014 (MARIA NAHUM)
- INDICAÇÃO Nº 004/2014, DE 12 DE MARÇO DE 2014 (EDSON VIEIRA)
- INDICAÇÃO Nº 003/2014, DE 12 DE MARÇO DE 2014 (EDSON VIEIRA)
- INDICAÇÃO Nº 002/2014, DE 12 DE MARÇO DE 2014 (EDSON VIEIRA)
- INDICAÇÃO Nº 005/2014, DE 12 DE MARÇO DE 2014 (PRISCILA CARDOSO)
- INDICAÇÃO Nº 001/2014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 (JOSÉ SIQUEIRA)
- INDICAÇÃO Nº 026/2013, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 (JOSIDELSON SILVA)
- INDICAÇÃO Nº 024/2014, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 (FLÁVIO CHAVES)
- INDICAÇÃO Nº 025/2013, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 (JOSIDELSON SILVA)
- REQUERIMENTOS JOSIDELSON SILVA
- INDICAÇÃO Nº 023/2013, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 (JOSÉ SIQUEIRA)
- INDICAÇÃO Nº 021/2013, DE 21 DE AGOSTO DE 2013 (JOSIDELSON SILVA)
- INDICAÇÃO Nº 020/2013, DE 08 DE MAIO DE 2013 (VICENTE AZEVEDO)
- INDICAÇÃO Nº 016/2013, DE 23 DE ABRIL DE 2013 (VICENTE AZEVEDO)
- INDICAÇÃO Nº 017/2013, DE 23 DE ABRIL DE 2013 (PRISCILA CARDOSO)
- INDICAÇÃO Nº 015/2013, DE 09 DE ABRIL DE 2013 (VICENTE AZEVEDO)
- REQUERIMENTOS MARIA NAHUM
- INDICAÇÃO Nº 014/2013, DE 09 DE ABRIL DE 2013 (PRISCILA CARDOSO)
- REQUERIMENTOS FLÁVIO CHAVES
- INDICAÇÃO Nº 013/2013, DE 19 DE MARÇO DE 2013 (VICENTE AZEVEDO)
- INDICAÇÃO Nº 013/2013, DE 19 DE MARÇO DE 2013 (JOSÉ SIQUEIRA)
- INDICAÇÃO Nº 012/2013, DE 13 DE MARÇO DE 2013 (JOSÉ SIQUEIRA)
- INDICAÇÃO Nº 011/2013, DE 12 DE MARÇO DE 2013 (VICENTE AZEVEDO)
- INDICAÇÃO Nº 010/2013, DE 11 DE MARÇO DE 2013 (MANOEL SANTANA VEIGA)
- INDICAÇÃO Nº 009/2013, DE 11 DE MARÇO DE 2013 (MANOEL SANTANA VEIGA)
- INDICAÇÃO Nº 007/2013, DE 05 DE MARÇO DE 2013 (MANOEL SANTANA VEIGA)
- INDICAÇÃO Nº 009/2013, DE 05 DE MARÇO DE 2013 (JOSÉ SIQUEIRA)
- INDICAÇÃO Nº 008/2013, DE 05 DE MARÇO DE 2013 (PRISCILA CARDOSO)
- INDICAÇÃO Nº 003/2013, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 (VICENTE AZEVEDO)
- INDICAÇÃO Nº 002/2013, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 (PRISCILA CARDOSO)
- INDICAÇÃO Nº 004/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 (JOSIDELSON SILVA)
- REQUERIMENTOS JOSIELMA DRAGO
- INDICAÇÃO Nº 018/2013, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2013 (MARIA NAHUM)
- REQUERIMENTOS EDSON VIEIRA
- Category: Indicações
- Category: Pautas e Atas das Sessões
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2023
- SEM PAUTAS E ATAS EM AGOSTO/2019 (PRÉDIO CEDIDO PARA CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO)
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
- Category: Projetos de Lei da Câmara Municipal de Oeiras do Pará
- Category: Projetos de Lei da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará
- PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)
- SEM PROJETOS DE LEI EM JANEIRO/2021
- Category: Requerimentos
- Category: Licitações
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-020102-C
- LICITAÇÕES EDITAIS E CONTRATOS
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 (Contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação de editais, contratos, homologação, extratos e outros que se fizerem necessários nos jornais de grande circulação e imprensa oficial)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO E EMBARCAÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Oeiras do Pará)
- INEXIGIBILIDADE Nº 05/2023 (Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria no Departamento de Recursos Humanos)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS GLP)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ)
- INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PUBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ)
- INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ)
- INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
- NÃO FORAM REALIZADOS NOVOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ANO DE 2022.
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2021 (CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E COZINHA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 (Contratação de serviços técnicos especializados, nas áreas de direito administrativo e constitucional, especialmente em auditorias internas no acompanhamento das contas públicas concernentes ao poder legislativo municipal)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (Contratação do Serviço de Assessoria e Consultoria em Transparência Pública, onde por sua vez, está incluso o diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- INEXIGIBILIDADE Nº 03/2018 (Contratação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018 (Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Acesso à Internet Via Rádio)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E COZINHA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2017 (Cancelado)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017
- Category: Notícias
- SESSÃO ORDINÁRIA
- Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos 2026
- Procuradoria da Mulher de Oeiras do Pará
- Sessão Solene
- Encerramento do 1º Período Legislativo de 2025
- Sessão Solene de Posse dos Vereadores e Instalação da Nova Legislatura da Câmara Municipal de Oeiras do Pará (2025–2028)
- CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ RECEBE CERTIFICADO DE EXCELÊNCIA EM COMPRAS PÚBLICAS DO ANO DE 2023
- Vereadores recebem notebooks para auxiliar seus trabalhos legislativos
- Ação Social
- Category: Publicações Oficiais
- RESOLUÇÕES 2023
- RESOLUÇÕES 2022
- RESOLUÇÕES 2021
- RESOLUÇÕES 2020
- RESOLUÇÕES 2019
- RESOLUÇÕES 2018
- RESOLUÇÕES 2017
- RESOLUÇÕES 2016
- RESOLUÇÕES 2004
- RESOLUÇÕES 1999
- Category: Decretos
- Category: Leis
- LEI MUNICIPAL Nº 719/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Oeiras do Pará, Estado do Pará, para o exercício Financeiro de 2024)
- LEI MUNICIPAL Nº 006/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre fixação salarial dos servidores da Câmara Municipal de Oeiras do Pará e dá outras providências.)
- LEI MUNICIPAL Nº 718/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 (Cria os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Oeiras do Pará, Estado do Pará e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 717/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)
- LEI MUNICIPAL Nº 716/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 295.567,54 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), define a fonte de recursos e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 715/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera a denominação da rua John Kennedy no bairro da Liberdade para Rua José Antônio Ribeiro e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 714/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024-Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024, para o Município de Oeiras do Pará, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 713/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (Modifica o Parágrafo Único e Acrescenta o § 2º ao Artigo 4º da Lei Municipal Nº 710/2023, de 16 de Maio de 2023)
- LEI MUNICIPAL Nº 712/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (Cria o Nome da Rua João de Moraes Monteiro e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 711/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Oeiras do Pará, Estado do Pará, Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 710/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023 (Cria o Sistema Municipal de Consignações e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios de Regras Gerais de Empreendimento Consignado em Folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas, com Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, na forma em que especifica e dá outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 709/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Oeiras do Pará e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 707/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Oeiras do Pará, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023)
- LEI MUNICIPAL Nº 706/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Permitir a Construção na Orla Marítima da Cidade de Oeiras do Pará de um Trapiche em Concreto para Posto de Combustível Flutuante Pela Empresa Cordeiro e Macedo Posto e Comércio de Derivados de Petróleo e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 705/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022(Dispõe sobre a criação, organização, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Juventude – COMJUV de Oeiras do Pará e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 697/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, PARA O MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 679/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Oeiras do Pará, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
- LEI MUNICIPAL Nº 678/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Institui o Plano Plurianual do Município de Oeiras do Pará no período de 2022 a 2025)
- LEI MUNICIPAL Nº 671/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 668/2020, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Oeiras do Pará, para o exercício financeiro 2021)
- LEI MUNICIPAL Nº 664/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 662/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (Que altera, acresce e revoga dispositivos e anexos das Leis Municipais n° 535/2008; n° 536/2008 e n° 612/2012, criando novos cargos e acrescentando vagas a cargos existentes para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Oeiras do Pará e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 659/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Oeiras do Pará, para o exercício financeiro 2020)
- LEI MUNICIPAL Nº 655/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 653/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estia a receita e fixa a despesa do município de Oeiras do Pará, para o exercício de 2019.)
- LEI MUNICIPAL Nº 652/2018, DE 20 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 647/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a receita e fixa a despesa do município de Oeiras do Pará, para o exercício financeiro 2018)
- LEI MUNICIPAL Nº 646/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)(Institui o Plano Plurianual do Município de Oeiras do Pará no período de 2018 a 2021)
- LEI MUNICIPAL Nº 644/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018) (Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 641/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017) (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Oeiras do Pará, Estado do Pará, para o exercício de 2017)
- LEI MUNICIPAL Nº 640/2016, DE 14 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 627/2014, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014 (PPA 2014-2017) (Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA para o período 2014/2017 e dá outras providências)
- LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ
- Category: Portarias
- Category: Resoluções
- Category: Uncategorized
- Category: Vereadores